Manifesto do Partido Brasileiro

PREÂMBULO

O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB, fundado em 1994 e registrado perante o Tribunal Superior Eleitoral sob o número 28, é uma agremiação política comprometida com os princípios que norteiam a civilização ocidental cristã: a fé em Deus, o amor à Pátria e a defesa intransigente da Família.

Nascido da visão pioneira de Levy Fidelix, jornalista, publicitário e empreendedor que dedicou décadas ao serviço público, o PRTB consolidou-se como uma das poucas legendas genuinamente de direita no Brasil, sendo o único partido que inscreve expressamente em seu Estatuto os valores de "Deus, Pátria e Família" como pilares inegociáveis de sua atuação.

Sob a nova direção nacional eleita em 2024, liderada pelo presidente Leonardo Alves Araújo, o PRTB assume o desafio histórico de reinventar a política brasileira: tornar-se o primeiro partido 100% digital do país, adotar as redes sociais como principal canal de comunicação com o povo e oferecer à nação uma autêntica terceira via — racional, patriótica e incorruptível — num cenário até então polarizado entre dois extremos.

Este Programa Partidário reflete essa nova fase: uma organização política que une a solidez dos valores tradicionais à ousadia da inovação tecnológica, que recusa a lógica da negociata e das coligações oportunistas, e que coloca o Brasil e o povo brasileiro acima de qualquer sigla ou ideologia.

O PRTB acredita que o Brasil pertence a todos os brasileiros — do Norte ao Sul, do campo à cidade — e que o caminho para um país de Primeiro Mundo passa pela liberdade econômica, pela educação de qualidade, pela honestidade na gestão pública e pelo respeito irrestrito à Constituição Federal e às leis que dela emanam.

TÍTULO I – IDENTIDADE, NATUREZA E PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS

Capítulo 1 – Da Natureza Jurídica e Identidade Partidária

Art. 1º – O Partido Renovador Trabalhista Brasileiro – PRTB é uma pessoa jurídica de direito privado, constituído por tempo indeterminado, com sede e foro na Capital da República, Brasília-DF, exercendo suas atividades em todo o Território Nacional, nos termos da Lei nº 9.096/1995 e da Constituição Federal.

Art. 2º – O PRTB adota a sigla PRTB, o número eleitoral 28 e o lema: "Deus, Pátria e Família".

Art. 3º – O PRTB é um partido de direita, soberanamente independente, que não se vincula nem se subordina a governos, corporações, grupos econômicos ou qualquer forma de poder que contrarie os interesses legítimos do povo brasileiro.

Capítulo 2 – Dos Princípios e Valores Fundamentais

Art. 4º – São princípios e valores inegociáveis do PRTB:

• A soberania de Deus sobre as nações e a liberdade religiosa como direito fundamental de cada cidadão;
• O amor incondicional ao Brasil e ao povo brasileiro, com ênfase no patriotismo como força unificadora da nação;
• A defesa da família natural, célula basilar da sociedade, e o respeito à vida desde a concepção;
• A integridade absoluta na gestão pública e a tolerância zero à corrupção em todas as suas formas;
• A liberdade individual, a propriedade privada e a livre iniciativa como motores do desenvolvimento nacional;
• A igualdade de todos perante a lei, sem distinção de raça, origem, gênero ou condição social;
• A inovação tecnológica e o empreendedorismo como instrumentos de transformação social e econômica;
• O protagonismo da sociedade civil e a participação ativa do cidadão na vida política;
• A transparência radical e o uso da tecnologia digital para aproximar o partido do povo.

TÍTULO II – HISTÓRIA DO PRTB E SUA NOVA LIDERANÇA

Capítulo 1 – Das Origens: O Legado de Levy Fidelix

Art. 5º – O PRTB tem suas raízes no Movimento Trabalhista Renovador – MTR, criado na década de 1950 por Fernando Ferrari como alternativa ao trabalhismo varguista, afirmando os princípios do trabalhismo participativo, do liberalismo econômico e do nacionalismo.

Art. 6º – Em 1994, Levy José Fidelix da Cruz — jornalista, publicitário, apresentador do primeiro programa de informática na televisão brasileira e visionário empreendedor nascido em Mutum, Minas Gerais, em 27 de dezembro de 1951 — fundou o PRTB. Com a institucionalização oficial da sigla em 1997, Fidelix assumiu a presidência nacional do partido, tornando-o uma das poucas forças políticas de direita do espectro partidário brasileiro.

Art. 7º – Ao longo de sua trajetória, Levy Fidelix candidatou-se à Presidência da República em 1994, 2010 e 2014, ao governo do Estado de São Paulo e à Prefeitura de São Paulo em diversas ocasiões. Era reconhecido por sua defesa dos valores cristãos, da família e do projeto do Aerotrem — trem de alta velocidade entre Campinas, São Paulo e Rio de Janeiro — símbolo de modernidade e de uma visão de infraestrutura para o Século XXI.

Art. 8º – Levy Fidelix faleceu em São Paulo, em 23 de abril de 2021, aos 69 anos, deixando o legado de um partido comprometido com a honestidade, o conservadorismo cristão e a independência frente ao establishment político. Após sua morte, disputas internas levaram o Tribunal Superior Eleitoral a intervir na legenda, determinando a realização de novas eleições internas em 2024.

Capítulo 2 – A Nova Era: Leonardo Alves Araújo e o PRTB 100% Digital

Art. 9º – Em fevereiro de 2024, após processo eleitoral conduzido sob intervenção do Tribunal Superior Eleitoral e homologado pelo TSE em março de 2024, Leonardo Alves Araújo foi eleito Presidente Nacional do PRTB, inaugurando uma nova fase na história da legenda.

Art. 10 – Empresário e filho de pastor evangélico, Leonardo Alves Araújo — natural de Anápolis, Goiás — assumiu a presidência do partido com a missão de transformá-lo no primeiro partido 100% digital do Brasil. Homem de família, casado e comprometido com os valores cristãos que fundamentam o PRTB, Leonardo representa a convergência entre o empreendedorismo moderno e a política de princípios.

Art. 11 – Assumindo o partido com apenas 19 dias antes do início do período eleitoral de 2024, a nova direção teve de construir uma estrutura de campanha do zero. Sem fundo partidário expressivo, sem coligações, sem carreatas, sem santinhos e sem tempo de televisão proporcional, o PRTB apostou inteiramente nas redes sociais e no poder do povo conectado para se fazer ouvir.

Art. 12 – O ponto alto dessa nova fase foi o lançamento de Pablo Marçal como candidato à Prefeitura de São Paulo nas eleições municipais de 2024 — campanha histórica que, realizada de forma 100% digital e sem coligações (chapa sangue puro), levou o partido a competir em pé de igualdade com legendas dotadas de máquina municipal e dezenas de partidos aliados, demonstrando ao Brasil que a política pode ser feita de forma limpa, transparente e inovadora.

Art. 13 – Sob a nova direção, o PRTB posiciona-se como a terceira via racional da política brasileira: uma alternativa para o cidadão que recusa a polarização e deseja um Brasil unificado, próspero, honesto e ancorado nos valores que fizeram grandes as nações do Primeiro Mundo.

Art. 14 – O PRTB avança no projeto de consolidar a identidade "Brasileiro" como sua marca central, reforçando em sua comunicação que a pátria não se divide entre direita e esquerda, mas se une sob a bandeira do orgulho nacional, do empreendedorismo e da fé.

TÍTULO III – OBJETIVOS E FINALIDADES DO PARTIDO

Art. 15 – São objetivos permanentes do PRTB:

• Defender e promover a Constituição Federal, o Estado Democrático de Direito, a soberania nacional e os valores cristãos que fundamentam a civilização ocidental;
• Disputar eleições em todos os níveis — municipal, estadual e federal — apresentando candidatos íntegros, comprometidos com o povo e alinhados ao Programa Partidário;
• Ser o principal veículo de expressão política dos cidadãos que defendem Deus, a Pátria e a Família, recusando-se a ser instrumento de interesses corporativos, oligárquicos ou partidocráticos;
• Promover a educação política da população, utilizando as redes sociais e as plataformas digitais como ferramentas de conscientização, mobilização e participação cívica;
• Defender a liberdade econômica, a livre iniciativa, a redução da carga tributária e o ambiente de negócios favorável ao empreendedor brasileiro;
• Combater a corrupção, o desvio de recursos públicos e a impunidade em todas as suas manifestações;
• Ser a terceira via que o Brasil necessita: racional, patriótica, digital e incorruptível;
• Representar o empreendedor, o trabalhador, o agricultor, o pequeno comerciante e todos os brasileiros que constroem o país na base do trabalho honesto e da família estruturada;
• Fortalecer o Brasil como nação soberana, tecnológica, inovadora e competitiva no cenário internacional.