| 111 |
CIRO NOGUEIRA |
PP |
Programa Partidário |
Deferido |
| 151 |
MARCELO CASTRO |
MDB |
Democracia com Desenvolvimento - Novo Programa Doutrinário do PMDB (1996-04-15) |
Deferido |
| 166 |
DANNIEL ROCHA |
PSTU |
Plano de governo de Hertz Dias (PSTU), candidatura à Presidência em 2026 (2026) |
Indeferido em prazo recursal ou com recurso |
| 222 |
TIAGO JUNQUEIRA |
PL |
PROGRAMA (Partido Liberal) — recorte do Diário Oficial da União nº 240, de 22/12/2022, Seção 3 (Publicado no DOU nº 240, de 22 de dezembro de…)
Plano de governo de Flávio Bolsonaro (PL), candidatura à Presidência em 2026 (2026) |
Deferido |
| 277 |
DIONISIO CARVALHO |
DC |
Programa — PSDC – Partido Social Democrata Cristão (publicado no site em 15 de julho de 2011; sem…)
Plano de governo de Clariana Barão (DC), candidatura à Presidência em 2026 (2026) |
Indeferido em prazo recursal ou com recurso |
| 278 |
IRMÃO EVANDRO MARQUES |
DC |
Programa — PSDC – Partido Social Democrata Cristão (publicado no site em 15 de julho de 2011; sem…)
Plano de governo de Clariana Barão (DC), candidatura à Presidência em 2026 (2026) |
Indeferido em prazo recursal ou com recurso |
| 291 |
CLOVES JOSÉ |
PCO |
Programa do Partido da Causa Operária - PCO
Plano de governo de Rui Costa Pimenta (PCO), candidatura à Presidência em 2026 (2026) |
Indeferido em prazo recursal ou com recurso |
| 300 |
ANTÔNIO BARROS |
NOVO |
Programa do Partido NOVO
Plano de governo de Zema (NOVO), candidatura à Presidência em 2026 (2026) |
Deferido |
| 333 |
MAJOR PAULO ROBERTO |
MOBILIZA |
Manifesto Programa (dentro do PDF 'Estatuto 242507/2021 registrado' do Mobilizacao Nacional) (2021) |
Indeferido em prazo recursal ou com recurso |
| 338 |
TOINHO DUFRANGO |
MOBILIZA |
Manifesto Programa (dentro do PDF 'Estatuto 242507/2021 registrado' do Mobilizacao Nacional) (2021) |
Indeferido em prazo recursal ou com recurso |
| 350 |
MISSIONÁRIO EVANDRO CRAVEIRO |
DEMOCRATA |
Programa - Partido da Mulher Brasileira (PMB)
Plano de governo de Wilson Grassi (DEMOCRATA), candidatura à Presidência em 2026 (2026) |
Indeferido em prazo recursal ou com recurso |
| 355 |
JARDENYA BEZERRA |
DEMOCRATA |
Programa - Partido da Mulher Brasileira (PMB)
Plano de governo de Wilson Grassi (DEMOCRATA), candidatura à Presidência em 2026 (2026) |
Indeferido em prazo recursal ou com recurso |
| 456 |
JORGE LOPES |
PSDB |
DNA Tucano — Carta Síntese (Agosto/2023) |
Deferido |
| 500 |
FRANCINALDO LEÃO |
PSOL |
Compromisso com o futuro - Programa do Partido Socialismo e Liberdade (2025-11) |
Deferido |
| 505 |
MARIA MADALENA NUNES |
PSOL |
Compromisso com o futuro - Programa do Partido Socialismo e Liberdade (2025-11) |
Deferido |
| 555 |
JÚLIO CÉSAR O JULIM DO LULA |
PSD |
Princípios e Valores (diretrizes iniciais de 22/03/2011…)
Plano de governo de Ronaldo Caiado (PSD), candidatura à Presidência em 2026 (2026) |
Deferido |
| 700 |
ANTÔNIO JOSÉ LIRA |
AVANTE |
Plano de governo de Augusto Cury (AVANTE), candidatura à Presidência em 2026 (2026) |
Deferido |
| 707 |
PASTOR SENA |
AVANTE |
Plano de governo de Augusto Cury (AVANTE), candidatura à Presidência em 2026 (2026) |
Indeferido |
| 800 |
PEDRO LAURENTINO |
UP |
Programa Nacional do Partido (Programa da Unidade Popular registrado em…)
Plano de governo de Samara (UP), candidatura à Presidência em 2026 (2026) |
Deferido |
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